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Com Douglas Michell

Força tarefa da Covid-19 notifica estabelecimentos que descumprem medidas

28/12/2020 08h01

Fonte: Redação

A Força Tarefa criada em conjunto com a Promotoria de Justiça, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas para a intensificação das medidas sanitárias contra a pandemia da COVID 19 realizou neste sábado (26/12) mais uma ação de fiscalização.

As fiscalizações ocorreram em diversos pontos da cidade e visando enrijecer as medidas contra os aos estabelecimentos comerciais que insistem em descumprir as normas adotadas como prevenção da pandemia. A força tarefa notificou durante a semana aproximadamente 50 estabelecimentos comerciais e neste sábado mais três estabelecimentos foram notificados para não descumprirem mais as medidas sanitárias. Entre quinta-feira e sabado mais 10 estabelecimentos foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias, principalmente o horário de funcionamento até as 22h e também foram notificados e advertidos.

Os proprietários dos estabelecimentos comerciais são advertidos oficialmente através de ofício emitido pelo Ministério Público Estadual e entregues pelos Fiscais da Promotoria, para cumprirem integralmente as medidas sanitárias como forma de impedir o crescimento da pandemia e que em caso de novas reincidências os promotores de justiça poderão adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive pleiteando judicialmente a interdição do local. Os estabelecimentos comerciais que descumprem as regras sanitárias podem ter o alvará de funcionamento suspenso e receberem multa no valor de 90 UFERMS, aproximadamente R$ 3.100,00, lavrados pela fiscalização municipal.

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