O Departamento de Fiscalização de Posturas de Prefeitura de Dourados ‘fechou o cerco’ contra vendedores ambulantes que trabalhavam de forma irregular na área central da cidade. A medida atende a uma recomendação feita ao município pelo MPE (Ministério Público Estadual).

Ao todo, foram notificados já na sexta-feira (24), sete ambulantes que estavam na região central da cidade, principalmente na praça Antônio João e imediações. Nesta terça-feira (28) o departamento realizou a fiscalização para verificar o cumprimento da notificação e os trabalhadores não foram encontrados, o que significa que cumpriram a determinação.

Segundo o diretor do Departamento, Luiz Carlos Lopes, as regras estabelecidas pela lei que institui o Código de Posturas proíbem os ambulantes de ficarem parados num ponto.

“O ambulante tem que transitar, ele não pode parar num local impedindo a passagem. A calçada é um espaço para os transeuntes e encontramos alguns ambulantes, inclusive, em cima do piso tátil”, complementa.

Ele ainda lembra que para exercer a atividade, o trabalhador precisa de uma autorização da prefeitura, o que não acontecia no caso deles. “Também não é justo com o comerciante que paga todos os impostos, ISS, IPTU e tudo mais, competir com quem não tem esses gastos”, relata.

O Dourados News percorreu a região central da cidade no final da tarde desta terça-feira (28) e não encontrou ambulantes parados.

Fonte: Dourados News